# te_ows_theme_service_operation

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# direito_minerario

ULT_EVENTO:
418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO EM 12/03/2008


ULT_EVENTO:
499 - CONC LAV/PORT CADUC/S.EFEITO CONCES PUBL EM 18/03/2008


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 04/05/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 28/01/2008


ULT_EVENTO:
158 - REQ PESQ/ÁREA LIVRE A PARTIR DE: EM 05/02/2007


ULT_EVENTO:
99 - DISP/ÁREA S/PRETEN PROC  ARQ ÁREA LIVRE EM 06/02/2008


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 19/06/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 31/01/2008


ULT_EVENTO:
719 - LICEN/SOLICITA PRORROGAC PRAZO EXIGÊNCIA EM 24/03/2008


ULT_EVENTO:
719 - LICEN/SOLICITA PRORROGAC PRAZO EXIGÊNCIA EM 28/03/2008


# geologia

NM_TEMPO_G:
Fanerozóico Mesozóica Cretáceo Inferior Albiano

NM_TEMPO_1:
Fanerozóico Mesozóica Cretáceo Inferior Albiano

DS_LOCALID:
Costa oriental do estado do Pará e costa ocidental do estado do Maranhão. Os reconhecimentos geológicos, mostram que, nesta área, a Formação Itapecuru, de idade cretácea, se sobrepõe, em discordância, à Formação Codó.

DS_RESUMO_:
A primeira menção bibliográfica à Formação Itapecuru foi Lisboa (1914) que denominou as Camadas Itapecuru, os sedimentos aflorantes nos vales dos rios Itapecuru e Alpercatas, a norte da cidade de Pastos Bons (MA).

DS_RESUMID:
Nos domínios da Bacia do Parnaíba as litologias que integram esta unidade se fazem representar em essência, por arenitos e siltitos avermelhados ocorrendo, em subordinação, arenitos esbranquiçados, folhelhos acinzentados e arroxeados.


DS_LOCALID:
As formações concrecionárias paleogênicas ocorrem principalmente nas superfícies tabulares de cimeira do Planalto Central Goiano, com cotas de 1.000 a 1.300 m, ou em níveis um pouco mais baixos (900m) (Del´Arco & Mamede, 1985).

DS_RESUMO_:
Denominação adotada de Del' Arco e Mamade (1985, apud Bezerra et al.1985)  para formações edafoestratigráficas ocorrentes em Mato Grosso e Goiás, relacionados aos pediplanos Terciário Inferior e Médio.

DS_RESUMID:
Constitui-se da base para o topo de: zona argilosa caulinítica; zona bauxítica com concreções e lentes gibsíticas; zona ferruginosa concrecionária; zona pisolítica nodular; capeamento argiloso (LATOSSOLOS), no topo.


NM_TEMPO_G:
Fanerozóico Mesozóica Cretáceo Inferior Aptiano

DS_LOCALID:
Proximidades da cidade de Codó, Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
Lisboa (1914) denominou informalmente de "folhelhos betuminosos de Codó" a um conjunto de sedimentos de posição indefinida no quadro estratigráfico da Bacia do Parnaíba, posto que não pertenceria nem à Série Parnaíba, e nem à Série Grajaú.

DS_RESUMID:
A Fm. Codó é a unidade que nas bacias do Parnaíba e São Luis está sobreposta concordantemente à Fm. Grajaú e sotoposta, também de forma concordante, à Fm. Itapecuru, e constituída por folhelhos cinza-escuros a pretos e cinza-esverdeados.


DS_LOCALID:
Município de Grajaú, Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
Ao divulgar os dados obtidos quando do reconhecimento geológico do norte e nordeste em 1909, objetivando registrar supostas ocorrências de Psaronius no Estado do Piauí, Lisboa(1914) traçou a litoestratigráfia da Bacia do Parnaíba.

DS_RESUMID:
Esta unidade é representada por arenitos amarelos friáveis e arenitos quartzíticos contendo troncos de dicotiledônios silicificados; estes últimos constituiriam o topo don platô de Grajaú.


# geomorfologia

DS_PROCESS:
Processos de pediplanação pleistocênica nivelaram o relevo.l

DS_CARACT_:
Contatos bem marcados com as unidades vizinhas, em alguns trechos efeuados por escarpas.

DS_CARACT1:
Caracterizam-se principalmente por topos planos em posição interfluvial e  limitados por escarpas,

DS_CONTATO:
Nos topos tabulares ocorre uma cobertura detrítica espessa de textura muito argilosa, com nível laterítico na base.

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos convexos, em geral esculpidas em rochas cristalinas e, eventualmente, também em sedimentos, às vezes denotando controle estrutural, definidas por vales pouco profundos, apresentando vertentes de declividade suave, en


DS_PROCESS:
Superfície pediplanada retocada pela drenagem comandada pelo rio Tocantins resultando em modelados de dissecação de grandes dimensões

DS_CARACT_:
Em geral graduais ou através de baixos ressaltos.

DS_CARACT1:
Corresponde ao interflúvio do baixo Tocantins-Araguaia e trecho na margem norte do Tocantins bordejando os Planaltos Dissecados do Gurupi--Grajaú. Predominam formas tabulares e convexas amplas, com feição de lombadas definidas por vales fra

DS_CONTATO:
Alterações espessas resultaram em Latossolo Vermelho-Amarelo, texturas média e argilosa.


DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos estreitos e alongados, esculpidas em rochas cristalinas e, eventualmente, em sedimentos, denotando controle estrutural, definidas por vales encaixados. Os topos de aparência aguçada são resultantes da interceptação d


DS_CATEG_M:
Superfície de aplanamento degradada em conseqüência de mudança do sistema morfogenético, apresentando topos conservados, geralmente separados por escarpas ou ressaltos de outros modelados de aplanamento, de dissecação e/ou de dissolução, correspondentes

DS_OCOR_CA:
Topos de planaltos e chapadões, dominados por residuais ou dominando relevos dissecados; ocorre igualmente nas depressões pediplanadas interplanálticas e periféricas em forma de "tabuleiros" e no sopé de escarpas que dominam os níveis de erosão inferiore


# vegetacao

SINTESE:
Subgrupo de formação que representa a forma mais alta ou de maior volume de fitomassa, popularmente chamada de cerradão. Caracteriza-se por apresentar dossel arbóreo geralmente fechado, com indivíduos de alturas variáveis de 7 até 15 metros, as vezes


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos interflúvios ou relevos colinosos e ou tabulares, caracterizados pela ausência ou insignificante presença de drenagem e em consequência, sem apresentar florestas-de-galeria ou matas ciliares.


