# Direito_minerario

ULT_EVENTO:
436 - CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 06/04/2006


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 13/04/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 15/12/2003


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/02/2008


NOME:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S.A.

ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 07/02/2008


ULT_EVENTO:
290 - AUT PESQ/RELATORIO FINAL PESQ APRESENTAD EM 19/03/2008


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 24/01/2008


ULT_EVENTO:
209 - AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO EM 14/12/2007


ULT_EVENTO:
351 - REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ EM 20/03/2002


NOME:
CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORRÊA S/A.

ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 28/03/2008


NOME:
ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 17/10/2007


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100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 09/11/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 19/02/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 21/11/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 25/02/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 19/03/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 25/03/2008


ULT_EVENTO:
619 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA INDÍGENA EM 19/11/2002


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 13/03/2002


NOME:
MATILDE APARECIDA BITTENCOURT DA SILVEIRA

ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 06/05/2002


# geologia

DS_LOCALID:
São mais expressivas nas áreas periféricas das grandes depressões da Amazõnia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto Paraguai, do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do Pará, entre outras.

DS_RESUMO_:
As primeiras descrições datam da carta de Pero Vaz de Caminha sendo mais tarde denominadas de Formação Barreiras, posteriormente estendida para todo o país. Sombroek (1966) denomina lateritos os Latossolos e plintitos da Região Amazônica.

DS_RESUMID:
Sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones e autóctones, parcial a totalmente pedogeneizados (LATOSSOLOS argilo-arenosos), gerados por processos alúvio-coluviais.


DS_LOCALID:
As formações concrecionárias paleogênicas ocorrem principalmente nas superfícies tabulares de cimeira do Planalto Central Goiano, com cotas de 1.000 a 1.300 m, ou em níveis um pouco mais baixos (900m) (Del´Arco & Mamede, 1985).

DS_RESUMO_:
Denominação adotada de Del' Arco e Mamade (1985, apud Bezerra et al.1985)  para formações edafoestratigráficas ocorrentes em Mato Grosso e Goiás, relacionados aos pediplanos Terciário Inferior e Médio.

DS_RESUMID:
Constitui-se da base para o topo de: zona argilosa caulinítica; zona bauxítica com concreções e lentes gibsíticas; zona ferruginosa concrecionária; zona pisolítica nodular; capeamento argiloso (LATOSSOLOS), no topo.


DS_LOCALID:
Rio Bacajá, afluente pela margem direita  do rio Xingu, no qual situa-se a sua localidade tipo no trecho que vai desde sua foz  até o sopé da serra Três Palmeiras.

DS_RESUMO_:
Referida inicialmente como Complexo Xingu por RADAM (1974), foi definida posteriormente  por Lima (1984) como Complexo  Bacajá . Esta seria uma  unidade petrotectônica do Complexo Rio Pau d´Arco e correlacionável

DS_RESUMID:
Marcante foliação com orientação NO-SE  a ONO-ESE com o desenvolvimento de gnaisses bandados e milonitos .Dobras intrafoliais e composição granodiorítica a tonalítica.


DS_LOCALID:
A denominação da Formação Morrote provém de uma elevação na margem esquerda do rio Tocantins, na altura do eixo da barragem onde ocorrem boas exposições desta unidade.

DS_RESUMO_:
Coutinho (1975) propôs a denominação de  Formação Tucuruí, para um pacote de metagrauvacas sobrepostos a derrames basálticos. Esses metassedimentos arenosos correspondem aos "arenitos de Alcobaça" de Moraes Rego ( 1933).

DS_RESUMID:
A Formação Morrote faz contato inferior com os basaltos da Fm. Caraipé, através de uma zona de brecha, com espessura que varia de 0.5 até 4 metros.Constitui-se  de fragmentos de basalto cinza escuro em uma matriz grauváquica avermelhada.


DS_LOCALID:
Rodovia TO - 376, estrada que liga a cidade de Guaraí (TO), na rodovia Belém-Brasília, a cidade de Redenção (PA), nas vizinhanças da cidade de Couto Magalhães (TO).

DS_RESUMO_:
Hasui et al. (1977), eliminaram o Grupo Tocantins e substituíram-no pela Formações Couto Magalhães e Pequizeiro. Abreu (1978), restabeleceu a unidade Grupo Tocantins, sendo constituído por aquelas duas formações.

DS_RESUMID:
Esta unidade é composta por: filitos, ardósias, quartzitos e calcários. Segundo Figueiredo, Souza e Olivatti (1994), os filitos ocorrem com mais freqüência, na porção leste da área. São rochas de cor cinza-esbranquiçado, granulação fina.


DS_LOCALID:
Região do município de Anapu no Estado do Pará, na porção oriental da Folha SA.22-Y-D.

DS_RESUMO_:
Silva et al. (1974) englobaram  o Granito Anapu no Complexo Xingu. No entanto, CPRM (1987) redefiniu tal unidade litoestratigráfica sob a denominação de Suite Metamórfica Xingu, no âmbito da Folha SA.22-Y-D(Altamira).

DS_RESUMID:
Metaplutonitos de grau médio a fraco originado em ambiente magmatectônico sintectônico composto por granodioritos, granito, quartzo-dioritos,  tonalitos e enclaves de  anfibolitos.


DS_RESUMO_:
Sob a designação Aluviões Indiferenciadas, Silva et al (1977) e Barros et al (1977) englobaram os depósitos encontrados sobre as áreas terraceadas, que foram palco de pretéritas planícies de inundação.

DS_RESUMID:
Mostram características típicas de depósitos de planície fluvial, isto é, são constituídos por cascalhos lenticulares de fundo de canal, areias quartzosas inconsolidadas de barra em pontal, e siltes e argilas de transbordamento.


NM_TEMPO_G:
Fanerozóico Mesozóica Cretáceo Inferior Albiano

NM_TEMPO_1:
Fanerozóico Mesozóica Cretáceo Inferior Albiano

DS_LOCALID:
Costa oriental do estado do Pará e costa ocidental do estado do Maranhão. Os reconhecimentos geológicos, mostram que, nesta área, a Formação Itapecuru, de idade cretácea, se sobrepõe, em discordância, à Formação Codó.

DS_RESUMO_:
A primeira menção bibliográfica à Formação Itapecuru foi Lisboa (1914) que denominou as Camadas Itapecuru, os sedimentos aflorantes nos vales dos rios Itapecuru e Alpercatas, a norte da cidade de Pastos Bons (MA).

DS_RESUMID:
Nos domínios da Bacia do Parnaíba as litologias que integram esta unidade se fazem representar em essência, por arenitos e siltitos avermelhados ocorrendo, em subordinação, arenitos esbranquiçados, folhelhos acinzentados e arroxeados.


DS_LOCALID:
Vale do rio Caraipé, afluente pela margem do rio Tocantins, onde apresenta belas exposições.

DS_RESUMID:
A porção basal desta unidade é representada por arenitos bem estratificados e camadas de siltito cinzento. Sobre esta  repousam derrames de rochas basálticas com espessura total estimada entre 300 a 500 metros (Trow et al., 1976).


DS_LOCALID:
As aluviões holocênicas ocorrem em todas as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais.

DS_RESUMO_:
Desde 1924, pesquisadores vêm se referindo à sedimentação aluvial, dentre eles Oliveira e Carvalho (1924), que fizeram observações em barrancos dos rios da região do baixo Amazonas até as cabeceiras dos rios Javari e Içá.

DS_RESUMID:
Depósitos grosseiros a conglomeráticos, representando residuais de canal, arenosos relativos a barra em pontal,  pelíticos representando àqueles de transbordamento e fluviolacustres, eólicos quando retrabalhados pelo vento.


DS_LOCALID:
Os sedimentos englobados no Grupo Barreiras ocorrem em vários trechos da região costeira do Brasil, desde o Amapá até o Rio de Janeiro, sendo sua denominação derivada das falésias onde estão expostos, nos relevos tabulares da costa, e das b

DS_RESUMO_:
O termo "Série das Barreiras" com conotação estratigráfica foi proposto por Moraes Rego (1930 apud Santos et al, 1984), ao correlacionar os sedimentos argilosos e arenosos com concreções ferruginosas e cores variadas das barrancas do vale

DS_RESUMID:
Arenitos, siltitos, argilitos e conglomerados de cores variegadas, com níveis concrecionários ("grés do Pará") e caulínicos, depositados em ambiente predominantemente continental por sistemas fluvial, fluviolacustre e de leques aluviais.


# geomorfologia

DS_PROCESS:
Arrastamento e saltação de material grosseiro; suspensão de colóides e deposição de sedimentos ao longo de trechos das margens. Por vezes o material acha-se pedogeneizado.

DS_CARACT_:
Contato geralmente abrupto, por barrancas marginais; eventualmente por superfície rampeada.

DS_CARACT1:
Tratam-se de rios que cortam rochas cristalinas, gerando principalmente estreitos terraços fluviais por vezes associados a planícies recentes.

DS_CONTATO:
A alteração de rochas cristalinas gerou solos Podzólicos Vermelho-Amarelos, por vezes plínticos, associados a Plintossolos álicos, nos terraços; e Latossolos, por vezes plínticos, associados a Gleissolos, nos terraços com planícies.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em aluviões e depósitos elúvio-coluviais quaternários. Incluem planícies e terraços compostos de material silto-arenoso, com eventuais lentes de argilas e linhas de pedras, bem como campos de areia e acumulações dunares.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de acumulação fluvial, sujeita a inundações periódicas, incluindo as várzeas atuais, podendo conter lagos de meandros, furos e diques aluviais paralelos ao leito atual do rio.


DS_PROCESS:
Durante o mapeamento do Projeto RADAM, Barbosa & Pinto (1973) verificaram que o Pediplano Pleistocênico,

DS_CARACT_:
Geralmente, os contatos são graduais ou disfarçados. Pequenos ressaltos assinalam as transições para os terraços fluviais e fluviomarinhos.

DS_CARACT1:
Área de relevo muito homogêneo, caracteriza-se por largas superfícies planas a suavemente dissecadas, com morfologia do tipo tabular.

DS_CONTATO:
Os sedimentos da cobertura terciário-quaternária deram origem a pacote de solos tipo Latossolo Amarelo distrófico, de textura argilosa. Na área da cidade de Belém ocorrem Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos.

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos convexos, em geral esculpidas em rochas cristalinas e, eventualmente, também em sedimentos, às vezes denotando controle estrutural, definidas por vales pouco profundos, apresentando vertentes de declividade suave, en


DS_PROCESS:
Setor topograficamente deprimido pertencente ao conjunto das depressões periféricas elaboradas na margem sul da Bacia Amazônica, aberta por processos de circundesnudação. A superfície pediplanada foi posteriormente dissecada sob condições c

DS_CARACT_:
Os contatos com as depressões vizinhas, a leste e a oeste, são geralmente graduais. A sul, os maciços serranos integrantes do conjunto da Serra dos Carajás estabelecem contatos bem marcados e abruptos, às vezes definidos por falhas ou fratu

DS_CARACT1:
Granitos e granodioritos do Complexo Xingu foram nivelados por processos de pediplanação, originando a superfície de piso regional. Os processos erosivos que se seguiram resultaram em modelados de dissecação de topos convexos e tabulares. D

DS_CONTATO:
O espesso alterito deu origem a Podzólico Vermelho-Amarelo de textura argilosa. Solos Litólicos ocorrem nos setores mais dissecados e nas cristas residuais.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em rochas cristalinas arqueano-proterozóicas correspondentes a áreas cratônicas, maciços medianos e cinturões remobilizados. Incluem modelados de aplainamento e formas de dissecação homogênea, às vezes diferencial.


DS_CATEG_M:
Acumulação fluvial de forma plana, levemente inclinada, apresentando ruptura de declive em relação ao leito do rio e às várzeas recentes situadas em nível inferior, entalhada devido a mudanças de condições de escoamento e conseqüente retomada de erosão.

DS_OCOR_CA:
Nos vales contendo aluviões finas a grosseiras, pleistocênicas e holocênicas.


DS_PROCESS:
Processos de pediplanação ocorridos no Plio-Pleistoceno elaboraram a vasta superfície aplainada que nivela a topografia. Processos erosivos posteriores, sob condições mais úmidas, descaracterizaram e reentalharam a superfície pediplanada.

DS_CARACT_:
Em geral os contatos são graduais e disfarçados, mas ocorrem pequenos ressaltos nas transições para os trechos de aluviões recentes a norte e leste.

DS_CARACT1:
Relevos tabulares amplos, cujos topos concordantes e planos denotam o aplainamento que os nivelou, são cortados pela rede de drenagem, adaptada a vales amplos de bordas bem marcadas.

DS_CONTATO:
O intemperismo das coberturas sedimentares terciário-quaternárias resultou em espesso manto de alteritos, originando Latossolo Amarelo distrófico de texturas média e argilosa.


DS_CATEG_M:
Superfície de aplanamento elaborada durante fases sucessivas de retomada dos processos de erosão, os quais geraram sistemas de planos inclinados, às vezes levemente côncavos. Aparece inumada por coberturas detríticas e/ou de alteração, constituídas de so

DS_OCOR_CA:
Topos de planaltos e chapadões, dominados por residuais ou dominando relevos dissecados; ocorre igualmente nas depressões pediplanadas interplanálticas e periféricas em forma de "tabuleiros" e no sopé de escarpas que dominam os níveis de erosão inferiore


DS_PROCESS:
Superfície pediplanada nivelou a topografia, posteriormente dissecada p

DS_CARACT_:
Em geral graduais, ou mediante ressaltos pouco destacados. Ressaltos pouco marcados generalizam-se nos contato com os relevos de outras unidades periféricas

DS_CARACT1:
Trata-se de um patamar situado entre o Planalto do Interflúvio Tocantins-Araguaia e o Planalto Dissecado do Gurupi-Grajaú, a leste, e a Depressão do Bacajá, a oeste. Relevo intensamente dissecado em formas convexas e tabulares, com eventuai

DS_CONTATO:
Predominam Latossolo Amarelo e Podzólico Vermelho-Amarelo, formando espesso pacote de textura argilosa.


DS_PROCESS:
Colmatagem de sedimentos em suspensão. Construção de planícies e terraços orientada por ajustes tectônicos e acelerada por evolução de meandros.

DS_CARACT_:
Em geral graduais, mas com ressaltos nítidos nos contatos das planícies com as formas de dissecação mais intensas das unidades vizinhas. Os contatos com os terraços mais antigos podem ser disfarçados.

DS_CARACT1:
Vários níveis de terraços e as várzeas recentes contêm diques e paleocanais, lagos de meandro e de barramento, bacias de decantação, furos, canais anastomosados e trechos de talvegues retilinizados por fatores estruturais.

DS_CONTATO:
Níveis de argilas, siltes e areias muito finas a grosseiras, estratificadas, localmente intercaladas por concreções ferruginosas, e concentrações orgânicas, resultando em solos Aluviais, Hidromórficos, Gleyzados e Orgânicos.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de diferentes acumulações fluviais, periódica ou permanentemente inundada, comportando meandros abandonados e diques fluviais com diferentes orientações, ligada com ou sem ruptura de declive a patamar mais elevado.

DS_OCOR_CA:
Nos vales com preenchimento aluvial contento material fino a grosseiro, pleistocênicos e holocênicos.


NM_UNID_GE:
Patamar Dissecado do Xingu -- Pacajazinho

DS_PROCESS:
Conjunto de relevos intensamente dissecados formando um patamar periférico à borda sul da Bacia Sedimentar do Amazonas no contato com as depressões escavadas no embasamento cristalino por processos de circundesnudação.

DS_CARACT_:
Há contatos abruptos e ressaltos acentuados na transição para os relevos tabulares do Planalto Meridional da Bacia Sedimentar do Amazonas e dos Tabuleiros do Xingu--Tocantins. A sul, os contatos se suavizam nas feições convexas menos

DS_CARACT1:
Predominam no conjunto formas convexas de grandes dimensões, com entalhes medianos. Os vales apresentam fundo chato, colmatados por material colúvio-aluvionar.

DS_CONTATO:
O intemperismo profundo atuando nas rochas cristalinas do embasamento resultou em solos Podzólicos Vermelho-Amarelos de textura argilosa.


# te_legend

lower_value:
Patamar Dissecado do Xingu -- Pacajazinho

label:
Patamar Dissecado do Xingu -- Pacajazinho


lower_value:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel emergente

label:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel emergente


lower_value:
Floresta Ombrófila Densa Submontana Dossel emergente

label:
Floresta Ombrófila Densa Submontana Dossel emergente


# uc

COMENTARIO:
Limite confirmado com base em coordenadas do memorial descritivo


# vegetacao

SINTESE:
Subformação caracterizada por apresentar uma fisionomia onde as palmeiras estão ausentes, ou não impressionam significativamente na paisagem.


SINTESE:
Formação que ocupa, em geral, os sedimentos plio-pleistocênicos do grupo Barreiras, estruturados em tabuleiros,  desde a Amazônia até o Rio de Janeiro em altitudes de  até 100 metros. Também ocorre em terrenos, limitadas  à  cota de 30 m, no sul do B


SINTESE:
Formação que ocupa os terrenos sedimentares das planícies e terraços recentes,  ao longo dos cursos d’água. Na Amazônia inclui duas fisionomias regionalmente conhecidas como matas de várzea (periodicamente inundadas) e matas de igapó (permanentemente


SINTESE:
Formação que ocupa as encostas dos planaltos e/ou serras, numa faixa altimétrica aproximada, de 100 até 600 metros, entre as latitudes 4o N a 16o S; de 50 até 500 metros, entre as latitudes 16o S a 24o S e de 30 a 400 metros, entre as latitudes 24o S


SINTESE:
Subformação caracterizada por apresentar uma fisionomia de árvores, no extrato superior, com alturas desuniformes.

NOME:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel emergente


NOME:
Floresta Ombrófila Densa Submontana Dossel emergente


# te_ows_theme_service_operation

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