# te_legend

lower_value:
Patamar de Porto Franco -- Fortaleza dos Nogueiras

label:
Patamar de Porto Franco -- Fortaleza dos Nogueiras


lower_value:
Planalto do Interflúvio Tocantins -- Araguaia

label:
Planalto do Interflúvio Tocantins -- Araguaia


lower_value:
Serras das Andorinhas -- Xambioá -- Lontras

label:
Serras das Andorinhas -- Xambioá -- Lontras


# te_ows_theme_service_operation

description:
Returns information about fetures on a Map


# direito_minerario

ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 09/12/2005


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 17/10/2006


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 05/01/2007


ULT_EVENTO:
209 - AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO EM 19/03/2008


ULT_EVENTO:
328 - DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI EM 28/03/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 08/10/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 11/12/2007


ULT_EVENTO:
666 - PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA EM 31/01/2008


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 21/12/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 18/01/2008


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 30/07/2007


ULT_EVENTO:
302 - DISPONIB/REQUERIM HABIL PROTOC ART 26 CM EM 27/12/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 24/10/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 12/11/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 25/02/2008


NOME:
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS - MINERATINS

ULT_EVENTO:
474 - CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA EM 04/03/2008


ULT_EVENTO:
421 - CONC LAV/PEDIDO RETIFIC ÁREA LAVRA PROTO EM 25/09/2007


NOME:
EMFOL-EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 30/01/2008


ULT_EVENTO:
720 - LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZAD EM 18/11/2005


ULT_EVENTO:
720 - LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZAD EM 21/01/2008


ULT_EVENTO:
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 05/11/2007


ULT_EVENTO:
794 - AUT PESQ/RELATORIO  PESQ. POSITIVO APRES. EM 03/05/2007


ULT_EVENTO:
302 - DISPONIB/REQUERIM HABIL PROTOC ART 26 CM EM 29/10/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/01/2008


ULT_EVENTO:
794 - AUT PESQ/RELATORIO  PESQ. POSITIVO APRES. EM 15/10/2007


ULT_EVENTO:
694 - PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO EM 12/11/2007


ULT_EVENTO:
795 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ. NEGATIVO APRES. EM 15/10/2007


ULT_EVENTO:
794 - AUT PESQ/RELATORIO  PESQ. POSITIVO APRES. EM 16/07/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 20/12/2006


ULT_EVENTO:
794 - AUT PESQ/RELATORIO  PESQ. POSITIVO APRES. EM 07/08/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 31/07/2007


ULT_EVENTO:
278 - AUT PESQ/RENUNCIA ALVARÁ PESQ PROTOCOLIZ EM 19/12/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 10/12/2007


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 17/12/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 04/01/2008


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 29/02/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 10/01/2008


# geologia

DS_LOCALID:
Poço nº 125 do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, localizado no vale do rio Poti, na cidade de Teresina, estado do Piauí.

DS_RESUMO_:
Oliveira & Leonardos ( 1943 ) se valem tanto do termo Série Potí quanto de designação formação Potí, considerando esta unidade como de idade westfaliana. Comentam ainda... Feita a revisão da nomenclatura estratigráfica antiga, o nome de sér

DS_RESUMID:
A Formação Poti consiste de arenito cinza e arroxeados, grã fina, e pelitos cinza esverdeados.


DS_LOCALID:
Rios Mearim e Corda, no Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
Lisboa (1914) definiu a Série Mearim, nela distinguindo o Arenito Corda como o qualificativo para os sedimentos vermelhos, predominantemente arenosos, associados a fluxos basálticos expostos nas bacias dos rios Mearim e Corda, no Maranhão.

DS_RESUMID:
A Formação Corda é uma unidade do Jurássico Superior da Bacia Mesozóica do Grajaú (ou Capim), situada entre as Formações pastos Bons e Sardinha e constituída de arenitos finos, argilosos, com abundantes estratos cruzados.


DS_RESUMO_:
Small ( 1914 ) inclui na sua denominada série do Piauhy, os folhelhos de Pimenteiras, tecendo o seguinte comentário...São os folhelhos de Pimenteiras que tornam a divisão inferior susceptivel de subdivisão, o que não se dá com as duas forma

DS_RESUMID:
A Formação Pimenteiras é constituída de arenitos de cor cinza, grã fina a média, com intercalações de pelitos cinza-esverdeados, com acamadamento regular ondulado.


DS_LOCALID:
Ao longo da estrada GO-388, no trecho entre Xambioá e o Km 31, no sentido da vila de Vandelândia, estado de Goiás.

DS_RESUMO_:
Hasui; Hennies & Iwanuch ( 1975 )são os responsáveis pela criação do termo Grupo Estrondo. Hasui; Abreu & Silva ( 1977) respondem pelo termo Grupo Baixo Araguaia, subdividido nas formações Estrondo, Couto Magalhães e Pequizeiro.

DS_RESUMID:
A Formação Xambioá compõe-se dominantemente de xistos, calcoxistos e intercalações menores de quartzitos.


DS_RESUMO_:
Plummer (1946 e 1948) propôs a denominação Formação Motuca para uma seqüência de folhelhos vermelho-tijolo, mais escuro que o de Melancieiras, apresentando siltito na base e arenito no topo.

DS_RESUMID:
A Formação Motuca compõe-se de  siltitos avermelhados e marrons, arenitos brancos a róseos finos a médios, folhelhos esverdeados, marron esverdeados, anidrita branca e rara calcários.


DS_LOCALID:
Vale do rio Pedra de Fogo entre Pastos Bons e Nova Iorque, Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
A Form. Pedra de Fogo foi descrita por Plummer, (1946) no vale do rio Pedra de Fogo, entre Pastos Bons e Nova Iorque Estado do Maranhão, seguido por Price e Gomes (1948). Barbosa e Gomes (1957) descrevem a presença de madeira silicificada.

DS_RESUMID:
A Formação Pedra de Fogo caracteriza-se pela presença de sílex e calcário oolítico e pisolítico creme e branco, folhelho cinzento e anidrita branca. São característicos desta formação  os grandes troncos petrificados de Psaronius.


DS_LOCALID:
Vale do leito do rio Mosquito, no trecho compreendido entre Malhada Alta e Tinguí, a sul de Fortaleza dos Nogueiras, no Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
Deve-se a Lisboa (1909,1914) as primeiras descrições dos derrames  basálticos, encontrados nos arredores de Grajaú, Estado do Maranhão. Campbel (1949) situou os derrames  basálticos entre os arenitos Corda e Sambaíba, no Neo-Jurássico.

DS_RESUMID:
Os derrames basálticos da formação Mosquito afloram principalmente na região Centro-Oeste da bacia do Parnaíba, abrangendo parte da região  NW do Estado de Tocantins e SSW do Estado do Maranhão.


NM_TEMPO_1:
Fanerozóico Paleozóica Permiano Inferior Artinskiano

DS_LOCALID:
Serra D. Pedro II, a nordeste do Estado do Ceará.

DS_RESUMO_:
Small (1914) designou Série Piauí toda a seqüência da bacia. Dequech e Kegel (1948) conceberam a seqüência compreendida entre os arenitos e siltitos da Fm. Poti e o sílex basal da Fm Pedra de Fogo como de idade pensilvaniana.

DS_RESUMID:
A Formação Piauí consiste de uma seqüência essencialmente arenosa com níveis de siltitos, folhelhos e intercalações de calcário. Ocasionalmente os sedimentos arenosos da seção inferior se fazem iniciar por um conglomerado petromítico.


DS_LOCALID:
Afloramento próximo à cidade de Sambaíba, Estado do Maranhão.

DS_RESUMO_:
O termo Sambaíba foi usado pela vez primeira por Plummer et al. (1948) para designar o membro ou camada superior de arenito. Mesner e Wooldridge (1964) elevou o "Arenito Sambaíba" a categoria de Formação, posicionando-o no TR superior.

DS_RESUMID:
Esta unidade  constitui mesetas formadas por arenitos cremes-claros, esbranquiçados e brancos, com delgados níveis finos e médios, alternados segundo os planos de estratificação cruzada planar, em cunha e do tipo torrencial.


DS_LOCALID:
As aluviões holocênicas ocorrem em todas as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais.

DS_RESUMO_:
Desde 1924, pesquisadores vêm se referindo à sedimentação aluvial, dentre eles Oliveira e Carvalho (1924), que fizeram observações em barrancos dos rios da região do baixo Amazonas até as cabeceiras dos rios Javari e Içá.

DS_RESUMID:
Depósitos grosseiros a conglomeráticos, representando residuais de canal, arenosos relativos a barra em pontal,  pelíticos representando àqueles de transbordamento e fluviolacustres, eólicos quando retrabalhados pelo vento.


DS_LOCALID:
Conforme Del´Arco e Mamede (1985) ocorre na região Centro-Oeste, em várias áreas do topo dos planaltos sedimentares de Mato Grosso e Goiás, especialmente na Chapada dos Parecis, Chapada dos Guimarães e Chapadão do Rio Verde.

DS_RESUMO_:
Sob a denominação Coberturas Detrito-Lateríticas Neogênicas Del´Arco e Mamede (1985) englobaram os extensos depósitos eluviais, coluviais e colúvio-aluviais laterizados que ocorrem nas chapadas e chapadões de Mato Grosso e Goiás.

DS_RESUMID:
Zona basal com rochas subjacentes alteradas, areias, argilas e níveis conglomeráticos, parcialmente laterizadas; uma zonas média concrecionária de lateritos ferruginosos compactos; uma zona superior com solos argilosos amarelos.


DS_LOCALID:
A localidade tipo dessa unidade, foi definida num perfil do núcleo braquianticlinal de Xambioá, para norte,  até atingir a anticlinal de Morro do Campo,  na margem direita do Rio Araguaia, no estado de Tocantins.

DS_RESUMO_:
Hasui; Abreu & Silva ( 1977) criam o termo Grupo Baixo Araguaia, subdividido nas formações Estrondo, Couto Magalhães e Pequizeiro.

DS_RESUMID:
A Formação Morro do Campo, é composta essencialmente de quartzitos com intercalações menores de quartzito-xistos e migmatitos.


DS_LOCALID:
Esta unidade foi inicialmente descrita em terrrenos granito-gnáissicos que via de regra ocupam o núcleo de imponentes estruturas, cujas mais conhecidas são as braqui-anticlinais do Lontra e Xambioá, e a anticlinal de Colméia.

DS_RESUMO_:
Barbosa et al. (1966), foi quem primeiro descreveu em meio às rochas do Grupo Estrondo, granito-gnáisses expostos nos braqui-anticlinais do Lontra e Xambioá e na anticlinal de Colméia.

DS_RESUMID:
A rochas que constituem esta unidade são os migmatitos, biotita-gnaisses trondhjemíticos, anfibolitos, clorita-xistos e quartzitos. Apresentam coloração cinza, textura granolepidoblástica a granoblástica, granulação fina a média.


# geomorfologia

NM_UNID_GE:
Planalto do Interflúvio Tocantins -- Araguaia

DS_PROCESS:
Segundo Mamede, Ross e Santos (in Brasil, 1981), a unidade foi possivelmente afetada pelo Pediplano Plio-Pleistoceno, que truncou os relevos mais elevados da área, elaborando a superfície de cimeira. A drenagem atual remodelou a superfície

DS_CARACT_:
A oeste, o contato é geralmente marcado por escarpas ou relevos muito dissecados. A leste, por vezes é marcado por rupturas de declive, e por outras, por superfícies rampeadas.

DS_CARACT1:
O planalto compreende um conjunto de relevo de disposição longitudinal, esculpido em litologias proterozóicas do Grupo Estrondo (micaxisto-quartzo-feldspático), parcialmente recobertos por arenitos e siltitos da Formações Pimenteiras, Piauí

DS_CONTATO:
Elas são pouco expressivas. No trecho norte, observou-se a existência de blocos gigantes de muscovita-xisto-feldspático. Já no trecho centro-sul foram encontradas principalmente concreções ferruginosas (solos Petroplínticos), sobre litologi

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos convexos, em geral esculpidas em rochas cristalinas e, eventualmente, também em sedimentos, às vezes denotando controle estrutural, definidas por vales pouco profundos, apresentando vertentes de declividade suave, en


DS_PROCESS:
O simples fato de se encontrar litologias de idades diversas dispostas quase lado a lado numa mesma faixa altimétrica já é forte indicativo da ação de uma fase erosiva truncando essas litologias. Mamede, Ross e Santos (in Brasil, 1981), no

DS_CARACT_:
De forma suave, por coalescência de superfície, com a Depressão do Alto Tocantins e com a Depressão de Imperatriz (a norte); de modo gradual, por superfície rampeada, com o Planalto do Interflúvio do Tocantins-Araguaia. Contato abrupto por

DS_CARACT1:
Essa depressão ocupa a parte leste da área e se estende para a vizinha Folha SC. 23 São Francisco. Configura um corredor deprimido cortado pelo médio curso do rio Tocantins e comporta altimetrias que vão de 200-350m. A unidade apresenta uma

DS_CONTATO:
Elas ocorrem mais a norte, a partir da cidade de Pedro Afonso. Ali, a alteração de arenitos deu origem a Areias Quartzosas, na margem esquerda do Tocantins, e Latossolos alternados por Areias Quartzosas, na margem direita desse rio. Na folh

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_PROCESS:
Essa área é exatamente aquela descrita por Mamede, Ross e Santos (in Brasil, 1981) como a área pré-serrana (referindo-se à serra do Estrondo), onde observaram a presença de materiais grosseiros sendo transportados a curta distância e conclu

DS_CARACT_:
Com a serra do Estrondo, o contato se faz através de escarpas ou de relevos de forte dissecação. Com as depressões circunvizinhas, se faz de modo gradacional, mediante a coalescência de superfície. A leste, ressaltos estruturais assinalam a

DS_CARACT1:
A unidade compreende a faixa de relevos dissecados e dominantemente colinosos que se estende longitudinalmente à borda ocidental do Planalto do Interflúvio Tocantins-Araguaia. Acha-se esculpida nas litologias de uma faixa de dobramento arra

DS_CONTATO:
Na folha SB.22 predomina Podzólico Vermelho-Amarelo de textura argilosa. Em SC.22, quase não se observam formações superficiais; predominam solos concrecionários, mas localmente observaram-se áreas de cascalhos depositados sobre argilas.

NM_DOM_MOR:
Faixas de Dobramentos e Coberturas Metassedimentares

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em seqüências de rochas metamórficas e/ou metassedimentares dobradas e falhadas. Comportam dissecados diferenciais e estruturais e também carstes desenvolvidos em rochas carbonáticas com diversos graus de deformação.


DS_PROCESS:
Arrastamento e saltação de material grosseiro; suspensão de colóides e deposição de sedimentos ao longo de trechos das margens. Por vezes o material acha-se pedogeneizado.

DS_CARACT_:
Contato geralmente abrupto, por barrancas marginais; eventualmente por superfície rampeada.

DS_CARACT1:
Tratam-se de rios que cortam rochas cristalinas, gerando principalmente estreitos terraços fluviais por vezes associados a planícies recentes.

DS_CONTATO:
A alteração de rochas cristalinas gerou solos Podzólicos Vermelho-Amarelos, por vezes plínticos, associados a Plintossolos álicos, nos terraços; e Latossolos, por vezes plínticos, associados a Gleissolos, nos terraços com planícies.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em aluviões e depósitos elúvio-coluviais quaternários. Incluem planícies e terraços compostos de material silto-arenoso, com eventuais lentes de argilas e linhas de pedras, bem como campos de areia e acumulações dunares.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de acumulação fluvial, sujeita a inundações periódicas, incluindo as várzeas atuais, podendo conter lagos de meandros, furos e diques aluviais paralelos ao leito atual do rio.


DS_CATEG_M:
Dissecação fortemente controlada pela estrutura, geralmente identificada em área de rochas metassedimentares intensamente dobradas e falhadas. É caracterizada por compartimentos de formas de relevo irregulares enquadrando planos desnudados, com sulcos e

DS_OCOR_CA:
Em áreas de rochas metassedimentares intensamente dobradas e falhadas.


NM_UNID_GE:
Patamar de Porto Franco -- Fortaleza dos Nogueiras

DS_PROCESS:
A ação da pediplanação pleitocênica elaborou uma ampla superfície que atualmente apresenta um caimento em direção à calha do rio Tocantins.

DS_CARACT_:
Contatos graduais com as unidades vizinhas; na parte oriental, o contato com a Depressão do Médio Tocantins, é feito por escarpa.

DS_CARACT1:
Caracteriza-se por um relevo em lombadas e colinas com vales pouco profundos que entalham os basaltos da Formação Mosquito.

DS_CONTATO:
Há um domínio de formações superficiais argilosas localmente com pedregosidade, resultante da alteração dos basaltos e que geraram solos do tipo Terra Roxa Estruturada, Latossolos Vermelho-Escuro e Roxo e Podzólicos concrecionários.


DS_CATEG_M:
Área plana resultante de diferentes acumulações fluviais, periódica ou permanentemente inundada, comportando meandros abandonados e diques fluviais com diferentes orientações, ligada com ou sem ruptura de declive a patamar mais elevado.

DS_OCOR_CA:
Nos vales com preenchimento aluvial contento material fino a grosseiro, pleistocênicos e holocênicos.


NM_UNID_GE:
Serras das Andorinhas -- Xambioá -- Lontras

DS_PROCESS:
Relevos acentuadamente controlados por fatores estruturais, em que falhas e fraturas orientaram a esculturação do modelado.

DS_CARACT_:
Geralmente abruptos, assinalados por escarpas íngremes ou ressaltos pronunciados.

DS_CARACT1:
A serra das Andorinhas é bloco maciço de relevos estruturais, elaborados em muscovita quartzitos e ortoquartzitos intensamente fraturados da Formação Morro do Campo, resultando em vales encaixados e profundos, delimitando topos rochosos irr

DS_CONTATO:
Predominam Solos Litólicos distróficos e Afloramentos Rochosos. A parte central das estruturas esvaziadas, no entanto, compreende Podzólico Vermelho-Amarelo, textura argilosa, cascalhento.


DS_CATEG_M:
Superfície de aplanamento degradada em conseqüência de mudança do sistema morfogenético, apresentando topos conservados, geralmente separados por escarpas ou ressaltos de outros modelados de aplanamento, de dissecação e/ou de dissolução, correspondentes

DS_OCOR_CA:
Topos de planaltos e chapadões, dominados por residuais ou dominando relevos dissecados; ocorre igualmente nas depressões pediplanadas interplanálticas e periféricas em forma de "tabuleiros" e no sopé de escarpas que dominam os níveis de erosão inferiore


DS_CATEG_M:
Afloramento de rochas no leito de um rio, constituindo ilhas de aspecto e tamanho variados.


# uc

COMENTARIO:
Limite confirmado com base em coordenadas do memorial descritivo


DECRETO:
DECRETO N° 1.558 DE 1° DE AGOSTO DE 2002


# vegetacao

SINTESE:
Formação que ocupa as encostas dos planaltos e/ou serras, numa faixa altimétrica aproximada, de 100 até 600 metros, entre as latitudes 4o N a 16o S; de 50 até 500 metros, entre as latitudes 16o S a 24o S e de 30 a 400 metros, entre as latitudes 24o S


SINTESE:
Formação que ocupa os terrenos sedimentares das planícies e terraços recentes,  ao longo dos cursos d’água. Na Amazônia inclui duas fisionomias regionalmente conhecidas como matas de várzea (periodicamente inundadas) e matas de igapó (permanentemente


SINTESE:
Formação situada entre as altitudes de 100 a 600 metros,aproximadamente,apresentando-se com quatro faciações ou alterações fisionômicas, todas com ampla distribuição na Amazônia: floresta com bambu, denominando no Acre e Amazonas; floresta  com palme


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos interflúvios ou relevos colinosos e ou tabulares, caracterizados pela ausência ou insignificante presença de drenagem e em consequência, sem apresentar florestas-de-galeria ou matas ciliares.


SINTESE:
Subgrupo de formação que representa a forma mais alta ou de maior volume de fitomassa, popularmente chamada de cerradão. Caracteriza-se por apresentar dossel arbóreo geralmente fechado, com indivíduos de alturas variáveis de 7 até 15 metros, as vezes


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos interflúvios ou relevos tabulares e ou colinosos, caracterizados pela ausência ou insignificante presença de drenagem e em consequência, sem apresentar florestas-de-galeria ou matas ciliares.


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos relevos dissecados, caracterizados pela presença de drenagem e em consequência, apresentando  florestas-de-galeria ou matas ciliares, associadas.


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos interflúvios ou relevos colinosos e ou tabulares, caracterizados pela ausência ou insignificante presença de drenagens e em consequência, sem apresentar florestas-de-galeria ou matas ciliares.


