# te_legend

lower_value:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme

label:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme


lower_value:
Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras

label:
Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras


lower_value:
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea

label:
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea


lower_value:
Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal

label:
Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal


# te_ows_theme_service_operation

description:
Returns information about fetures on a Map


# vegetacao

SINTESE:
Fitofisionomia de áreas pioneiras características dos ambientes salobros, da foz dos cursos d’água,  conhecida como manguezal.

NOME:
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea


SINTESE:
Formação que ocupa os terrenos sedimentares das planícies e terraços recentes,  ao longo dos cursos d’água. Na Amazônia inclui duas fisionomias regionalmente conhecidas como matas de várzea (periodicamente inundadas) e matas de igapó (permanentemente


SINTESE:
Formação que ocupa, em geral, os sedimentos plio-pleistocênicos do grupo Barreiras, estruturados em tabuleiros,  desde a Amazônia até o Rio de Janeiro em altitudes de  até 100 metros. Também ocorre em terrenos, limitadas  à  cota de 30 m, no sul do B


SINTESE:
Fitofisionomia de áreas pioneiras caracterizada ou dominada por comunidades campestres nos terrenos mais secos ou comunidades de herbáceas hidrófitas, nos terrenos pantanosos e, onde as palmeiras estão ausentes ou não impressionam significativamente

NOME:
Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras


SINTESE:
Subformação caracterizada por apresentar uma fisionomia de árvores, no extrato superior, com altura bastante uniforme ou homogênea.

NOME:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme


SINTESE:
Subformação de ocorrência nos interflúvios ou relevos colinosos e ou tabulares, caracterizados pela ausência ou insignificante presença de drenagem e em consequência, sem apresentar florestas-de-galeria ou matas ciliares.


# direito_minerario

ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/02/2008


ULT_EVENTO:
305 - DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDAD LAVRA PUB EM 14/06/2006


ULT_EVENTO:
418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO EM 19/03/2001


NOME:
INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

ULT_EVENTO:
549 - CONC LAV/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM P EM 18/01/2005


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 29/02/2008


ULT_EVENTO:
305 - DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDAD LAVRA PUB EM 11/12/2006


ULT_EVENTO:
305 - DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDAD LAVRA PUB EM 27/11/1986


ULT_EVENTO:
390 - REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICAD EM 16/02/1990


NOME:
CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA   SA

ULT_EVENTO:
361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 01/04/2004


NOME:
AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 24/10/2007


ULT_EVENTO:
250 - AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 14/08/2007


ULT_EVENTO:
291 - AUT PESQ/REL PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB EM 06/05/1991


ULT_EVENTO:
760 - LICEN/RELATORIO ANUAL LAVRA PROTOCOLIZAD EM 30/03/1987


ULT_EVENTO:
178 - AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH EM 11/07/2005


NOME:
GEMA - GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT"ALVERNELTDA

ULT_EVENTO:
424 - CONC LAV/REL REAVAL RESERVA APRESENTADO EM 15/02/2008


NOME:
EMP TRANSP TERRAP EXP MINERIOS AURA LTDA

ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 16/04/1992


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 03/02/1993


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 11/03/2008


ULT_EVENTO:
902 - DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: EM 28/03/2000


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 31/03/2008


NOME:
AGUANAT- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS NATURAIS DA AMAZÔNIA S.A.

ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 16/03/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 18/11/2003


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 15/01/2003


NOME:
SALINÓPOLIS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA


ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 11/03/2003


ULT_EVENTO:
333 - REQ PLG/REQUERIM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC EM 31/12/2000


ULT_EVENTO:
196 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB EM 02/08/2006


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 03/06/2005


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 15/12/2003


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 29/07/2005


ULT_EVENTO:
755 - LICEN/PEDIDO RENOVAÇÃO LICENÇA PROTOCOLI EM 14/08/2003


ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 08/04/2003


NOME:
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.

ULT_EVENTO:
350 - REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO EM 10/03/2008


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 04/03/2008


ULT_EVENTO:
742 - LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL EM 19/08/2004


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 03/09/2007


ULT_EVENTO:
224 - AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA EM 02/02/2007


NOME:
PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE- NORDESTE S/A

ULT_EVENTO:
350 - REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO EM 10/12/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 31/01/2007


ULT_EVENTO:
268 - AUT PESQ/RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQ SOLICIT EM 09/10/2007


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 21/07/2005


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 28/01/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 16/02/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 02/10/2006


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 12/12/2006


NOME:
RIBEIRO CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

ULT_EVENTO:
448 - CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZA EM 06/03/2008


ULT_EVENTO:
736 - LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 09/06/2006


ULT_EVENTO:
642 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-TAH EM 13/03/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 06/09/2006


ULT_EVENTO:
794 - AUT PESQ/RELATORIO  PESQ. POSITIVO APRES. EM 18/07/2007


ULT_EVENTO:
693 - PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO EM 29/06/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 29/11/2007


NOME:
ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVIÇOS LTDA.

ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 20/07/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 20/12/2007


ULT_EVENTO:
209 - AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO EM 10/04/2007


NOME:
L.C.CAVALCANTI ENGENARIA, TRANSPORTADORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 28/12/2007


NOME:
CUNTERRAS - CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA

ULT_EVENTO:
693 - PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO EM 25/03/2008


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 30/01/2007


ULT_EVENTO:
693 - PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO EM 31/10/2007


ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 22/11/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 01/11/2007


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 13/03/2008


NOME:
ADIBENS-ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 28/03/2008


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 26/03/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 29/11/2007


ULT_EVENTO:
755 - LICEN/PEDIDO RENOVAÇÃO LICENÇA PROTOCOLI EM 23/01/2008


NOME:
ASSOCIAÇÃO MICRO PRODUTORES DE H. E PISCICULTURA DO DISTRITO DO OUTEIRO


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 28/12/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 21/01/2008


# geologia

DS_LOCALID:
São mais expressivas nas áreas periféricas das grandes depressões da Amazõnia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto Paraguai, do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do Pará, entre outras.

DS_RESUMO_:
As primeiras descrições datam da carta de Pero Vaz de Caminha sendo mais tarde denominadas de Formação Barreiras, posteriormente estendida para todo o país. Sombroek (1966) denomina lateritos os Latossolos e plintitos da Região Amazônica.

DS_RESUMID:
Sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones e autóctones, parcial a totalmente pedogeneizados (LATOSSOLOS argilo-arenosos), gerados por processos alúvio-coluviais.


DS_LOCALID:
Os depósitos fluviomarinhos ocorrem de modo descontínuo na região costeira brasileira, em planícies de foz de rios sujeitas à influência das marés. Na Amazônia são expressivos aqueles da Baixada Maranhense, na foz do rio Mearim.

DS_RESUMO_:
Os depósitos quaternários fluviomarinhos e marinhos das planícies da costa brasileira passaram a ser melhor estudados a partir da década de setenta, quando, em 1974, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, da Universidade F

DS_RESUMID:
Os depósitos fluviomarinhos holocênicos compreendem acumulações de areias, siltes, argilas e cascalhos feitas em planícies de foz de rios na região costeira, em áreas sujeitas à influência das marés, podendo incluir terraços pré-holocênicos


DS_LOCALID:
Os sedimentos englobados no Grupo Barreiras ocorrem em vários trechos da região costeira do Brasil, desde o Amapá até o Rio de Janeiro, sendo sua denominação derivada das falésias onde estão expostos, nos relevos tabulares da costa, e das b

DS_RESUMO_:
O termo "Série das Barreiras" com conotação estratigráfica foi proposto por Moraes Rego (1930 apud Santos et al, 1984), ao correlacionar os sedimentos argilosos e arenosos com concreções ferruginosas e cores variadas das barrancas do vale

DS_RESUMID:
Arenitos, siltitos, argilitos e conglomerados de cores variegadas, com níveis concrecionários ("grés do Pará") e caulínicos, depositados em ambiente predominantemente continental por sistemas fluvial, fluviolacustre e de leques aluviais.


DS_LOCALID:
As aluviões holocênicas ocorrem em todas as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais.

DS_RESUMO_:
Desde 1924, pesquisadores vêm se referindo à sedimentação aluvial, dentre eles Oliveira e Carvalho (1924), que fizeram observações em barrancos dos rios da região do baixo Amazonas até as cabeceiras dos rios Javari e Içá.

DS_RESUMID:
Depósitos grosseiros a conglomeráticos, representando residuais de canal, arenosos relativos a barra em pontal,  pelíticos representando àqueles de transbordamento e fluviolacustres, eólicos quando retrabalhados pelo vento.


# geomorfologia

DS_PROCESS:
Durante o mapeamento do Projeto RADAM, Barbosa & Pinto (1973) verificaram que o Pediplano Pleistocênico,

DS_CARACT_:
Geralmente, os contatos são graduais ou disfarçados. Pequenos ressaltos assinalam as transições para os terraços fluviais e fluviomarinhos.

DS_CARACT1:
Área de relevo muito homogêneo, caracteriza-se por largas superfícies planas a suavemente dissecadas, com morfologia do tipo tabular.

DS_CONTATO:
Os sedimentos da cobertura terciário-quaternária deram origem a pacote de solos tipo Latossolo Amarelo distrófico, de textura argilosa. Na área da cidade de Belém ocorrem Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos.

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_PROCESS:
Processos de agradação fluviais e marinhos se combinaram no preenchimento de fossa tectônica na foz do rio Amazonas, resultando na construção da ilha de Marajó e arquipélago vizinho. A atuação sub-atual de processos de acumulação lacustre e

DS_CARACT1:
Predominam vastas extensões de terraços fluviomarinhos e lacustres, onde registram-se marcas de paleodrenagem. Há terraços marinhos com indícios dos limites das antigas praias.

DS_CONTATO:
A complexa evolução recente das feições morfológicas de Marajó tem reflexos na distribuição e natureza dos solos.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em aluviões e depósitos elúvio-coluviais quaternários. Incluem planícies e terraços compostos de material silto-arenoso, com eventuais lentes de argilas e linhas de pedras, bem como campos de areia e acumulações dunares.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante da combinação de processos de acumulação fluvial e lacustre, podendo comportar canais anastomosados ou diques marginais.

DS_OCOR_CA:
Em setores sob o efeito de processos de acumulação fluviais e lacustres sujeitos a inundações periódicas com barramentos formando lagos, lagunas, etc.


DS_PROCESS:
Segundo Barbosa & Pinto (1973), o trecho do litoral que vai da Baía de São Marcos para oeste, caracteriza-se por uma costa de afundamento generalizado.

DS_CARACT_:
O contato com as unidades vizinhas se faz quase sempre por uma pequena ruptura de declive, por vezes mal perceptível.

DS_CARACT1:
Esse conjunto morfológico compreende a faixa de sedimentos holocênicos que acompanha a linha de costa, na direção geral NW-SE, envolvendo também uma série de ilhas, baías e canais.

DS_CONTATO:
Compreende material arenoso de origem marinha nas praias e restingas, e os sedimentos típicos dos manguezais principalmente nas embocaduras dos rios.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante da combinação de processos de acumulação fluvial e marinha, sujeita ou não a inundações periódicas, podendo comportar rios, mangues, deltas, diques marginais e lagunas.

DS_OCOR_CA:
Nas baixadas litorâneas, próximo às embocaduras fluviais.


DS_CATEG_M:
Área plana resultante de acumulação fluvial, sujeita a inundações periódicas, incluindo as várzeas atuais, podendo conter lagos de meandros, furos e diques aluviais paralelos ao leito atual do rio.


DS_PROCESS:
Arrastamento e saltação de material grosseiro; suspensão de colóides e deposição de sedimentos ao longo de trechos das margens. Por vezes o material acha-se pedogeneizado.

DS_CARACT_:
Contato geralmente abrupto, por barrancas marginais; eventualmente por superfície rampeada.

DS_CARACT1:
Tratam-se de rios que cortam rochas cristalinas, gerando principalmente estreitos terraços fluviais por vezes associados a planícies recentes.

DS_CONTATO:
A alteração de rochas cristalinas gerou solos Podzólicos Vermelho-Amarelos, por vezes plínticos, associados a Plintossolos álicos, nos terraços; e Latossolos, por vezes plínticos, associados a Gleissolos, nos terraços com planícies.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de diferentes acumulações fluviais, periódica ou permanentemente inundada, comportando meandros abandonados e diques fluviais com diferentes orientações, ligada com ou sem ruptura de declive a patamar mais elevado.

DS_OCOR_CA:
Nos vales com preenchimento aluvial contento material fino a grosseiro, pleistocênicos e holocênicos.


# pedologia

NM_CLASSE_:
Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal


# uc

COMENTARIO:
Limite confirmado com coordenadas do decreto.


COMENTARIO:
Ilhas ao norte foram vetorizadas manualmente com base em imagem Landsat


DECRETO:
LEI Nº. 7.539, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991

COMENTARIO:
Polígono estimado com base em imagem landsat


DECRETO:
DECRETO Nº26. 138/93 – PMB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

COMENTARIO:
Polígno estimado com base em imagem Landsat pois decreto não fornece memorial descritivo.


