60103ec0-fa15-48d6-abcc-8deb5d5df2ab por Raissa da Silva de Menezes Sistema de Proteção da Amazônia - Centro Regional de Porto Velho - Divisão de Proteção Ambiental Bolsista (55 69) 3217-6200 (55 69) 3217-6346 Avenida Lauro Sodré, 6500 Porto Velho Rondônia 76803-260 Brasil raissa.menezes@sipam.gov.br 2025-04-02T14:35:01 Perfil de Metadados Geospaciais do Brasil Novembro/2009 UTM SIRGAS 2000 Programa Terra Legal - OS 010/2010 2012-04-11T00:00:00 O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 011/2010 remete à espacialização e criação de ODS's de 177 parcelas da Gleba Novo Destino, Setores Novo Oriente I e II, Redenção I e Ricardo Franco - Rondônia. Sistema de Proteção da Amazônia - Centro Regional de Porto Velho (55 69) 3217-6202 (55 69) 3217-6203 Avenida Lauro Sodré, 6500 - Aeroporto Porto Velho Rondônia 76807-260 Brasil ctopv@sipam.gov.br https://panorama.sipam.gov.br/geonetwork/srv/api/records/60103ec0-fa15-48d6-abcc-8deb5d5df2ab/attachments/terralegal.png terralegal.png Programa Terra Legal Regularização fundiária Ocupação Propriedade Georreferenciamento Gleba Novo Destino Rondônia 2011 2000 por imageryBaseMapsEarthCover planningCadastre location -67.500672877 -59.502626002 -14.17236328125 -7.93212890625 https://panorama.sipam.gov.br/geonetwork/srv/api/records/60103ec0-fa15-48d6-abcc-8deb5d5df2ab/attachments/OS_011-2010.rar WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download OS_011-2010.rar Dados e informações produzidos em atendimento à OS 011/2010 Metodologia utilizada: A partir dos memoriais descritivos advindos das Ordens de Serviço recebidas são criadas planilhas ODS para execução do script no Quantum GIS que gera os arquivos vetoriais para que sejam feitas as análises de sobreposição. Após feitas as análises de sobreposição, são gerados Informes Técnicos que contém as informações resultantes das análises de sobreposição e também informações sobre a qualidade dos dados recebidos. A escala aproximada do dado foi repassada pelo Sr. Thiago Marra do MDA Brasília.