# te_legend

lower_value:
Depósitos de Pântanos e Mangues Holocênicos

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Depósitos de Pântanos e Mangues Holocênicos


lower_value:
Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal

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Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal


lower_value:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme

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Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme


lower_value:
Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras

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Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras


lower_value:
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea

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Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea


# direitos_minerarios

ULT_EVENTO:
150 - REQ PESQ/PEDIDO DE DESISTENCIA PROTOCOLI EM 02/12/1994


NOME:
ÁGUAS CRISTALINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

ULT_EVENTO:
448 - CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZA EM 23/10/2007


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 21/03/2006


ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 11/03/2003


ULT_EVENTO:
593 - REQ LICEN/SOLICITA ANU PRÉVIA CESSÃO TOTAL EM 25/07/2001


ULT_EVENTO:
736 - LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 30/05/2006


ULT_EVENTO:
718 - LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 08/04/2003


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 16/01/2006


ULT_EVENTO:
742 - LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL EM 19/08/2004


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 03/09/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 18/11/2003


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 11/05/2004


ULT_EVENTO:
755 - LICEN/PEDIDO RENOVAÇÃO LICENÇA PROTOCOLI EM 21/12/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 25/10/2007


ULT_EVENTO:
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO EM 12/06/2006


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 09/02/2007


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 12/12/2006


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 05/04/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/02/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 02/10/2006


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 28/03/2008


NOME:
IZABELEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 20/07/2007


NOME:
L.C.CAVALCANTI ENGENARIA, TRANSPORTADORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA


NOME:
CUNTERRAS - CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA

ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 29/08/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 24/03/2008


ULT_EVENTO:
693 - PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO EM 21/12/2007


ULT_EVENTO:
322 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL EM 23/01/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 23/11/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 14/12/2007


# geologia

DS_LOCALID:
São mais expressivas nas áreas periféricas das grandes depressões da Amazõnia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto Paraguai, do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do Pará, entre outras.

DS_RESUMO_:
As primeiras descrições datam da carta de Pero Vaz de Caminha sendo mais tarde denominadas de Formação Barreiras, posteriormente estendida para todo o país. Sombroek (1966) denomina lateritos os Latossolos e plintitos da Região Amazônica.

DS_RESUMID:
Sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones e autóctones, parcial a totalmente pedogeneizados (LATOSSOLOS argilo-arenosos), gerados por processos alúvio-coluviais.


NM_UNID_GE:
Depósitos de Pântanos e Mangues Holocênicos

DS_LOCALID:
Os depósitos de pântanos e mangues holocênicos ocorrem de modo descontínuo em quase todas as planícies costeiras do Brasil, desde o Amapá até Santa Catarina, principalmente em foz de rios e riachos e bordas de lagunas.

DS_RESUMO_:
Os sedimentos quaternários das planícies costeiras brasileiras passaram a ser melhor estudados em vários trechos da costa, a partir de 1974, quando um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal da Bahia

DS_RESUMID:
Os depósitos de pântanos e mangues são constituídos por sedimentos predominantemente pelíticos, argilo-siltosos, com muita matéria orgânica, restos de madeira e conchas, em ambiente fluviomarinho e/ou litorâneo, com vegetação de mangue.


DS_LOCALID:
Os depósitos fluviomarinhos ocorrem de modo descontínuo na região costeira brasileira, em planícies de foz de rios sujeitas à influência das marés. Na Amazônia são expressivos aqueles da Baixada Maranhense, na foz do rio Mearim.

DS_RESUMO_:
Os depósitos quaternários fluviomarinhos e marinhos das planícies da costa brasileira passaram a ser melhor estudados a partir da década de setenta, quando, em 1974, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, da Universidade F

DS_RESUMID:
Os depósitos fluviomarinhos holocênicos compreendem acumulações de areias, siltes, argilas e cascalhos feitas em planícies de foz de rios na região costeira, em áreas sujeitas à influência das marés, podendo incluir terraços pré-holocênicos


DS_LOCALID:
Os sedimentos englobados no Grupo Barreiras ocorrem em vários trechos da região costeira do Brasil, desde o Amapá até o Rio de Janeiro, sendo sua denominação derivada das falésias onde estão expostos, nos relevos tabulares da costa, e das b

DS_RESUMO_:
O termo "Série das Barreiras" com conotação estratigráfica foi proposto por Moraes Rego (1930 apud Santos et al, 1984), ao correlacionar os sedimentos argilosos e arenosos com concreções ferruginosas e cores variadas das barrancas do vale

DS_RESUMID:
Arenitos, siltitos, argilitos e conglomerados de cores variegadas, com níveis concrecionários ("grés do Pará") e caulínicos, depositados em ambiente predominantemente continental por sistemas fluvial, fluviolacustre e de leques aluviais.


DS_LOCALID:
As aluviões holocênicas ocorrem em todas as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais.

DS_RESUMO_:
Desde 1924, pesquisadores vêm se referindo à sedimentação aluvial, dentre eles Oliveira e Carvalho (1924), que fizeram observações em barrancos dos rios da região do baixo Amazonas até as cabeceiras dos rios Javari e Içá.

DS_RESUMID:
Depósitos grosseiros a conglomeráticos, representando residuais de canal, arenosos relativos a barra em pontal,  pelíticos representando àqueles de transbordamento e fluviolacustres, eólicos quando retrabalhados pelo vento.


DS_LOCALID:
Dispõe-se, amiúde,  no sopé de montanhas, compondo os chamados leques aluviais com seu padrão de drenagem distributário bem característico.

DS_RESUMO_:
Material grosseiro, com má classificação disposto no sopé de montanhas em forma de leque.

DS_RESUMID:
Particulas angulares a ligeiramente arredondadas, comumente de cor vermelha, contendo fragmentos de rocha e sedimentos finos a grosseiros..


# geomorfologia

DS_PROCESS:
Segundo Barbosa & Pinto (1973), o trecho do litoral que vai da Baía de São Marcos para oeste, caracteriza-se por uma costa de afundamento generalizado.

DS_CARACT_:
O contato com as unidades vizinhas se faz quase sempre por uma pequena ruptura de declive, por vezes mal perceptível.

DS_CARACT1:
Esse conjunto morfológico compreende a faixa de sedimentos holocênicos que acompanha a linha de costa, na direção geral NW-SE, envolvendo também uma série de ilhas, baías e canais.

DS_CONTATO:
Compreende material arenoso de origem marinha nas praias e restingas, e os sedimentos típicos dos manguezais principalmente nas embocaduras dos rios.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em aluviões e depósitos elúvio-coluviais quaternários. Incluem planícies e terraços compostos de material silto-arenoso, com eventuais lentes de argilas e linhas de pedras, bem como campos de areia e acumulações dunares.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante da combinação de processos de acumulação fluvial e marinha, sujeita ou não a inundações periódicas, podendo comportar rios, mangues, deltas, diques marginais e lagunas.

DS_OCOR_CA:
Nas baixadas litorâneas, próximo às embocaduras fluviais.


DS_PROCESS:
Durante o mapeamento do Projeto RADAM, Barbosa & Pinto (1973) verificaram que o Pediplano Pleistocênico,

DS_CARACT_:
Geralmente, os contatos são graduais ou disfarçados. Pequenos ressaltos assinalam as transições para os terraços fluviais e fluviomarinhos.

DS_CARACT1:
Área de relevo muito homogêneo, caracteriza-se por largas superfícies planas a suavemente dissecadas, com morfologia do tipo tabular.

DS_CONTATO:
Os sedimentos da cobertura terciário-quaternária deram origem a pacote de solos tipo Latossolo Amarelo distrófico, de textura argilosa. Na área da cidade de Belém ocorrem Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos.

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_CATEG_M:
Superfície de aplanamento elaborada durante fases sucessivas de retomada dos processos de erosão, os quais geraram sistemas de planos inclinados, às vezes levemente côncavos. Aparece inumada por coberturas detríticas e/ou de alteração, constituídas de so

DS_OCOR_CA:
Topos de planaltos e chapadões, dominados por residuais ou dominando relevos dissecados; ocorre igualmente nas depressões pediplanadas interplanálticas e periféricas em forma de "tabuleiros" e no sopé de escarpas que dominam os níveis de erosão inferiore


DS_PROCESS:
Arrastamento e saltação de material grosseiro; suspensão de colóides e deposição de sedimentos ao longo de trechos das margens. Por vezes o material acha-se pedogeneizado.

DS_CARACT_:
Contato geralmente abrupto, por barrancas marginais; eventualmente por superfície rampeada.

DS_CARACT1:
Tratam-se de rios que cortam rochas cristalinas, gerando principalmente estreitos terraços fluviais por vezes associados a planícies recentes.

DS_CONTATO:
A alteração de rochas cristalinas gerou solos Podzólicos Vermelho-Amarelos, por vezes plínticos, associados a Plintossolos álicos, nos terraços; e Latossolos, por vezes plínticos, associados a Gleissolos, nos terraços com planícies.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de acumulação fluvial, sujeita a inundações periódicas, incluindo as várzeas atuais, podendo conter lagos de meandros, furos e diques aluviais paralelos ao leito atual do rio.


# pedologia

NM_CLASSE_:
Solo Indiscriminado de Mangue - Manguezal


# Ucs

COMENTARIO:
Polígono foi traçado com base no memorial descritivo


DECRETO:
DECRETO Nº26. 138/93 – PMB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

COMENTARIO:
Polígno estimado com base em imagem Landsat pois decreto não fornece memorial descritivo.


# vegetacao

SINTESE:
Fitofisionomia de áreas pioneiras características dos ambientes salobros, da foz dos cursos d’água,  conhecida como manguezal.

NOME:
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea


SINTESE:
Formação que ocupa os terrenos sedimentares das planícies e terraços recentes,  ao longo dos cursos d’água. Na Amazônia inclui duas fisionomias regionalmente conhecidas como matas de várzea (periodicamente inundadas) e matas de igapó (permanentemente


SINTESE:
Formação que ocupa, em geral, os sedimentos plio-pleistocênicos do grupo Barreiras, estruturados em tabuleiros,  desde a Amazônia até o Rio de Janeiro em altitudes de  até 100 metros. Também ocorre em terrenos, limitadas  à  cota de 30 m, no sul do B


SINTESE:
Fitofisionomia de áreas pioneiras caracterizada ou dominada por comunidades campestres nos terrenos mais secos ou comunidades de herbáceas hidrófitas, nos terrenos pantanosos e, onde as palmeiras estão ausentes ou não impressionam significativamente

NOME:
Formações Pioneiras com influência fluvial e / ou lacustre - herbácea sem palmeiras


SINTESE:
Subgrupo de formação que ocorre em áreas de inundação periódica, caracterizado por uma feição arbórea aberta, geralmente com nanofanerófitos característicos, de troncos finos e esbranquiçados, associados com ecótipos amazônicos raquíticos e entremead


SINTESE:
Subformação caracterizada por apresentar uma fisionomia de árvores, no extrato superior, com altura bastante uniforme ou homogênea.

NOME:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme


