# te_ows_theme_service_operation

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# direito_minerario

ULT_EVENTO:
228 - AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO EM 11/02/1988


NOME:
DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

ULT_EVENTO:
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA PROTOCOLIZAD EM 03/02/2003


NOME:
T.N.T.COMÉRCIO MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA

ULT_EVENTO:
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI EM 18/09/2002


ULT_EVENTO:
638 - AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ EM 05/04/2007


ULT_EVENTO:
720 - LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZAD EM 29/03/2006


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 02/04/2007


ULT_EVENTO:
755 - LICEN/PEDIDO RENOVAÇÃO LICENÇA PROTOCOLI EM 30/09/2002


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 24/03/2008


ULT_EVENTO:
736 - LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 08/10/2002


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 31/10/2002


ULT_EVENTO:
662 - NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA  EM 19/09/2007


ULT_EVENTO:
225 - AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 04/03/2008


ULT_EVENTO:
742 - LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL EM 14/08/2007


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 10/01/2005


ULT_EVENTO:
742 - LICEN/RENOVAÇÃO LICENÇA AUTORIZADA PUBL EM 14/06/2007


ULT_EVENTO:
662 - NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA  EM 04/09/2007


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 30/01/2008


ULT_EVENTO:
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 06/03/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 03/08/2005


ULT_EVENTO:
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA EM 26/02/2007


ULT_EVENTO:
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA PROTOCOLIZAD EM 19/02/2008


NOME:
NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA

ULT_EVENTO:
693 - PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO EM 05/11/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 15/03/2006


ULT_EVENTO:
760 - LICEN/RELATORIO ANUAL LAVRA PROTOCOLIZAD EM 19/03/2008


ULT_EVENTO:
227 - AUT PESQ/PAGAMENTO  MULTA EFETUADO EM 14/03/2008


ULT_EVENTO:
641 - AUT PESQ/MULTA  APLICADA-TAH EM 27/03/2008


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 20/04/2007


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 01/11/2007


ULT_EVENTO:
323 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL EM 12/03/2008


ULT_EVENTO:
730 - LICEN/LICENCIAMENTO AUTORIZADO PUBLICADO EM 28/03/2008


NOME:
CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 30/11/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 19/12/2007


ULT_EVENTO:
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO PROTOCOLI EM 30/01/2008


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 26/02/2008


ULT_EVENTO:
700 - LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOCO EM 26/03/2008


# geologia

DS_LOCALID:
Os sedimentos englobados no Grupo Barreiras ocorrem em vários trechos da região costeira do Brasil, desde o Amapá até o Rio de Janeiro, sendo sua denominação derivada das falésias onde estão expostos, nos relevos tabulares da costa, e das b

DS_RESUMO_:
O termo "Série das Barreiras" com conotação estratigráfica foi proposto por Moraes Rego (1930 apud Santos et al, 1984), ao correlacionar os sedimentos argilosos e arenosos com concreções ferruginosas e cores variadas das barrancas do vale

DS_RESUMID:
Arenitos, siltitos, argilitos e conglomerados de cores variegadas, com níveis concrecionários ("grés do Pará") e caulínicos, depositados em ambiente predominantemente continental por sistemas fluvial, fluviolacustre e de leques aluviais.


DS_LOCALID:
As aluviões holocênicas ocorrem em todas as bacias hidrográficas brasileiras, ao longo dos rios e das planícies fluviais.

DS_RESUMO_:
Desde 1924, pesquisadores vêm se referindo à sedimentação aluvial, dentre eles Oliveira e Carvalho (1924), que fizeram observações em barrancos dos rios da região do baixo Amazonas até as cabeceiras dos rios Javari e Içá.

DS_RESUMID:
Depósitos grosseiros a conglomeráticos, representando residuais de canal, arenosos relativos a barra em pontal,  pelíticos representando àqueles de transbordamento e fluviolacustres, eólicos quando retrabalhados pelo vento.


DS_LOCALID:
Esta unidade constitui-se basicamente de arenito ortoquartzítico,  ocorrendo na região de São Miguel do Guamá, ao longo do alto curso do rio Guamá (daí o nome) e do tributário rio Irituia, conforme citação de Costa et al (2000) .

DS_RESUMO_:
As referências bibliográficas acerca desta undiade são muito escassas, principalmente porque a maioria dos trabalhos realizados nessa região consideraram pertencente à sedimentação Barreiras, preferencialmente. Conforme Costa et al. (2000)

DS_RESUMID:
De acordo com o estudo de Costa et al. (2000), o Arenito Guamá distribui-se principalmente ao longo do curso do rio Guamá, na região de São Miguel do Guamá. Aí, as melhores exposições podem ser visualizadas na BR-010 (a 5 km de S. Miguel).


DS_LOCALID:
Autores: Villas (1982, apud Pastana et al, 2001).Localidade tipo: Bacia do rio Guamá, Estado do Pará.

DS_RESUMO_:
Francisco et al. (1971) consideraram o granito Ney Peixoto, sem individualizá-lo  dentro da faixa do embasamento pré-cambriano que ocorre no rio Guamá. Villas (1982, apud Pastana et al, 2001) faz um estudo geocronológico nos corpos ígneos

DS_RESUMID:
O Granito Ney Peixoto é composto por rochas sieno-graníticas a duas micas (biotita e muscovita), cor cinza, granulometria média a grossa.


DS_LOCALID:
Corpo granítico que ocorre na fazenda Cachoeira, de propriedade da empresa Jonasa (dão o nome), destinado à produção de brita. É um corpo  de formato irregular, aparentemente arredondado, que aflora as proximidades da estrada Ourém-Capitão

DS_RESUMO_:
A bibliografia acerca desta unidade ainda é bastante carente, a não ser o trabalho elaborado por Costa et al. (2000). Segundo esses autores, as primeiras referências são atribuídas aos trabalhos de graduandos da Universidade Federal do Pará

DS_RESUMID:
Segundo o trabalho de mapeamento geológico de Costa et al. (2000), este granitóide assoma na área da fazenda Cachoeira, pertencente ao grupo Jonasa, às proximidades da estrada Ourém-Capitão Poço, à margem  esquerda do rio Guamá. Os citados


DS_LOCALID:
São mais expressivas nas áreas periféricas das grandes depressões da Amazõnia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto Paraguai, do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do Pará, entre outras.

DS_RESUMO_:
As primeiras descrições datam da carta de Pero Vaz de Caminha sendo mais tarde denominadas de Formação Barreiras, posteriormente estendida para todo o país. Sombroek (1966) denomina lateritos os Latossolos e plintitos da Região Amazônica.

DS_RESUMID:
Sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones e autóctones, parcial a totalmente pedogeneizados (LATOSSOLOS argilo-arenosos), gerados por processos alúvio-coluviais.


DS_LOCALID:
As formações concrecionárias paleogênicas ocorrem principalmente nas superfícies tabulares de cimeira do Planalto Central Goiano, com cotas de 1.000 a 1.300 m, ou em níveis um pouco mais baixos (900m) (Del´Arco & Mamede, 1985).

DS_RESUMO_:
Denominação adotada de Del' Arco e Mamade (1985, apud Bezerra et al.1985)  para formações edafoestratigráficas ocorrentes em Mato Grosso e Goiás, relacionados aos pediplanos Terciário Inferior e Médio.

DS_RESUMID:
Constitui-se da base para o topo de: zona argilosa caulinítica; zona bauxítica com concreções e lentes gibsíticas; zona ferruginosa concrecionária; zona pisolítica nodular; capeamento argiloso (LATOSSOLOS), no topo.


DS_LOCALID:
Rodovia Belém-Brasília, nos arredores da sede do município de Ipixuna, no Estado do Pará.

DS_RESUMO_:
Como não dispomos de elementos para correlacionar as camadas aqui descritas com a chamada formação Serra Negra, criada por Campbell et alli ( 1949 :20 ), preferimos adotar a denominação provisória de formação Ipixuna, para os sedimentos de

DS_RESUMID:
Segundo dados apresentados por Góes (1981) a base da unidade  é formada por arenitos brancos, finos, caulínicos, com estratificação cruzada tangencial e, restritamente de siltitos e argilitos vermelhos.


# geomorfologia

DS_PROCESS:
Durante o mapeamento do Projeto RADAM, Barbosa & Pinto (1973) verificaram que o Pediplano Pleistocênico,

DS_CARACT_:
Geralmente, os contatos são graduais ou disfarçados. Pequenos ressaltos assinalam as transições para os terraços fluviais e fluviomarinhos.

DS_CARACT1:
Área de relevo muito homogêneo, caracteriza-se por largas superfícies planas a suavemente dissecadas, com morfologia do tipo tabular.

DS_CONTATO:
Os sedimentos da cobertura terciário-quaternária deram origem a pacote de solos tipo Latossolo Amarelo distrófico, de textura argilosa. Na área da cidade de Belém ocorrem Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos.

NM_DOM_MOR:
Bacias Sedimentares e Coberturas Inconsolidadas

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em coberturas sedimentares Fanerozóicas, incluindo depósitos inconsolidados plio-pleistocênicos. Compreendem modelados de aplainamento e dissecados homogêneos e diferenciais, predominando formas tabulares.

DS_CATEG_M:
Conjunto de formas de relevo de topos tabulares, conformando feições de rampas suavemente inclinadas e lombas esculpidas em coberturas sedimentares inconsolidadas, denotando eventual controle estrutural. Resultam da instauração de processos de dissecação


DS_PROCESS:
Arrastamento e saltação de material grosseiro; suspensão de colóides e deposição de sedimentos ao longo de trechos das margens. Por vezes o material acha-se pedogeneizado.

DS_CARACT_:
Contato geralmente abrupto, por barrancas marginais; eventualmente por superfície rampeada.

DS_CARACT1:
Tratam-se de rios que cortam rochas cristalinas, gerando principalmente estreitos terraços fluviais por vezes associados a planícies recentes.

DS_CONTATO:
A alteração de rochas cristalinas gerou solos Podzólicos Vermelho-Amarelos, por vezes plínticos, associados a Plintossolos álicos, nos terraços; e Latossolos, por vezes plínticos, associados a Gleissolos, nos terraços com planícies.

DS_CARACT3:
Relevos elaborados em aluviões e depósitos elúvio-coluviais quaternários. Incluem planícies e terraços compostos de material silto-arenoso, com eventuais lentes de argilas e linhas de pedras, bem como campos de areia e acumulações dunares.

DS_CATEG_M:
Área plana resultante de diferentes acumulações fluviais, periódica ou permanentemente inundada, comportando meandros abandonados e diques fluviais com diferentes orientações, ligada com ou sem ruptura de declive a patamar mais elevado.

DS_OCOR_CA:
Nos vales com preenchimento aluvial contento material fino a grosseiro, pleistocênicos e holocênicos.


DS_CATEG_M:
Área plana resultante de acumulação fluvial, sujeita a inundações periódicas, incluindo as várzeas atuais, podendo conter lagos de meandros, furos e diques aluviais paralelos ao leito atual do rio.


# vegetacao

SINTESE:
Formação que ocupa os terrenos sedimentares das planícies e terraços recentes,  ao longo dos cursos d’água. Na Amazônia inclui duas fisionomias regionalmente conhecidas como matas de várzea (periodicamente inundadas) e matas de igapó (permanentemente


