2000
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 009/2010 refere-se a 20 processos de áreas urbanas dos estados do Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. Na OS 007/2010 geraram-se mapas impressos e em formatos digitais em escalas adequadas para identificação de 17 lotes aptos à titulação pertencentes à Gleba Conceição, estado de Rondônia
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 002/2012 remete à criação da planilha ODS e a espacialização de 81 parcelas referente a avaliação do parcelamento da Gleba Benfica, município de Senador Guiomard – AC.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 016/2011 remete a avaliação do Parcelamento das Glebas: Rio Branco, Terra Firme e Guaporé, municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Corumbiara – RO.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. Na OS 011/2011 remete à geração de 01 Informe técnico de parcelas da gleba Rio Branco - RO, uma vez que por inconsistência nos vértices a demanda foi devolvida ao MDA.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 005/2010 compreende 50 parcelas dos setores Cautarinho II, Pascoal, Serra dos Reis I e III da Gleba Conceição. Essa demanda refere-se a preenchimento de dados que faltaram na OS 006/2010.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 008/2011 compreende 12 parcelas dos setores Cautarinho, Pascoal, Santa Fé e Serra dos Reis III localizados na Gleba Conceição, estado de Rondônia.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 015/2011 remete à criação da planilha ODS e a espacialização do lote 02, pertencente a subgleba 10 da gleba Conceição do município de São Francisco do Guaporé no estado de Rondônia.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 017/2011 remete a produção de planilhas em extensão “ods” do Parcelamento da Gleba Conceição e Terra Firme localizadas no município de Costa Marques e São Francisco do Guaporé no estado de Rondônia.
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O projeto Terra Legal surgiu a partir do mutirão Arco Verde que reuniu diversos órgãos federais com o objetivo de preservar a Amazônia. É coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e têm por finalidade a regularização fundiária de legítimas ocupações dando prioridade a pequenos produtores. Pretende-se titular propriedades de terras públicas não destinadas (que não constituem áreas especiais ou áreas de administração militar) e ocupadas por posseiros no âmbito da Amazônia Legal Brasileira visando-se a regularização de imóveis de até 15 módulos fiscais que tenham sido ocupados até 01 de dezembro de 2011. Além da regularização fundiária de áreas rurais, existem ações de regularização fundiária urbana, onde o Terra Legal irá doar as áreas medidas de núcleos urbanos às prefeituras. Existem, no projeto, quatro etapas de desenvolvimento, são elas: cadastramento, georreferenciamento, titulação e pós-titulação. Dentre estas quatro etapas, a equipe de apoio formada por bolsistas do Centro Regional de Porto Velho (CTO-PV) atuou no que compete a pré-titulação (fase que fica entre o georreferenciamento e a titulação) e pós-titulação. A OS 011/2010A remete a espacialização e ciração de planilhas ODS de 203 parcelas das glebas Afluente e Arez, localizadas no estado do Acre.